PROPOSTAS

 

PROPOSTA DE GOVERNO

-2013/2016-

Marcos Parente - PI

ADMINISTRAÇÃO: Manoel Emidio de Oliveira

“Compromisso, Credibilidade e Confiança”

COLIGAÇÃO: “Unidos Para o Bem de Todos”

PSDB/PMDB/PSD

SAÚDE

• Reestruturar a infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de melhor atender a população.
• Valorização dos profissionais da saúde, através da separação de um Plano de Carreira da categoria único.
• Programa “Município Saudável”: implementar políticas e infraestrutura de
incentivo à alimentação saudável e prática de esportes, através da avaliação continuada da população.
• Promover a convergência de projetos ou programas federais no âmbito da saúde.
• Solicitar a ampliação das Equipes de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal.
• Buscar junto ao Governo Federal apoio e verbas para implantação e implementação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF.
• Potencializar as ações no âmbito da Atenção Primária em Saúde (APS), da Vigilância em Saúde (VS) e da Promoção da Saúde (PS).
• Promover a integração multiprofissional na construção e execução das ações de saúde pública.
• Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população.
• Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde em domicílio.
• Intensificar e efetivar ações de pré-natal e puericultura (atenção à criança), objetivando a redução da mortalidade infantil e materna.
• Promover ações de prevenção e promoção em saúde para todos grupos atendidos na atenção básica (saúde da mulher, do idoso, do homem e da criança).
• Dar continuidade ao programa de ampliação e modernização da Unidade Básica de Saúde da Família.
• Dar continuidade ao programa de melhorias de abastecimento d’água, com implantação e melhoramento de esgoto sanitário.
• Capacitar os funcionários da Secretaria de Saúde em todos os seus segmentos.
• Manter parceria com o Governo Federal para manutenção da farmácia popular.
• Manutenção de Unidades Odontológicas em todos os PSF’S do município.
• Manutenção e ampliação dos serviços prestados pelo Laboratório Municipal.
• Disponibilização de ambulâncias em todos os distritos do município.
• Manutenção do Programa de transporte de pacientes para tratamento em Floriano e Teresina.
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• Manutenção e ampliação dos serviços de distribuição de medicamentos através da Farmácia Básica.
• Ampliação do Projeto Mutirão da Saúde.

EDUCAÇÃO E CULTURA

• Ampliar Tele-Centros de informática.
• Continuidade de reformas e ampliações das escolas municipais.
• Adquirir novo veículo para o transporte escolar.
• Distribuir Fardamento Escolar para os alunos das escolas municipais.
• Ofertar cursos de capacitação permanente de professores.
• Apoiar programas educacionais para erradicação do analfabetismo.
• Apoiar e incentivar os eventos comemorativos, cívicos e culturais.
• Incentivar a conscientização da preservação do meio-ambiente.
• Criação de ações destinadas ao fim da evasão, da repetência, da reprovação e da distorção idade/série.
• Ampliação e construção de laboratórios de informática nas escolas municipais
(com computadores suficientes) e instalação da rede internet, qualificando nossos alunos para o mercado de trabalho.
• Melhorar o acervo bibliográfico da biblioteca já existente com aquisição de novos livros e implantando o programa de empréstimo de livros aos alunos e a
comunidade. E computadores com internet para os alunos efetuarem suas pesquisas.
• Ampliar o Programa da Merenda Escolar, complementando a verba com
recursos do FPM, fornecendo quantidade e qualidade, e um cardápio elaborado por nutricionista, aproveitando nossas potencialidades.
• Continuar valorizando com premiações os melhores alunos do ano.
• Implantar junto com o Governo Federal, escola em tempo integral.
• Valorizar os profissionais da educação, através de incentivos à capacitação e melhores condições de trabalho.
• Programa “Família na Escola”: incentivar a participação da comunidade no diaa- dia das escolas, através das atividades que integrem a família ao ceio escolar,
propiciando uma melhoria na qualidade do ensino e um levantamento dos problemas sociais.
• Programa “Trabalho se aprende na escola”: proporcionar meios e métodos de aprendizado para jovens a partir de 16 anos, visando seu ingresso no mercado de trabalho.
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino.
• Construção de escolas e creches e centros de apoio às crianças com apoio do Governo Federal.
• Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a
garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição.
• Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que considere as diversidades, especialmente quanto às questões de gênero, raça e geração, incluindo lazer e cultura no processo educacional.
• Ofertas de curso de especialização no Pólo da UAB.
• Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos.
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• Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras.
• Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos.
• Organizar um centro de atendimento com equipe multidisciplinar para alunos com dificuldades de aprendizagem.
• Construir quadras de esportes em escolas da rede municipal.
• Adequar os espaços físicos escolares às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
• Implantar sistema informatizado de dados da Secretaria Municipal de Educação.
• Ampliar o acesso ao ensino médio profissionalizante.
• Promover Festival de Música da cidade para revelar novos talentos.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

• Manter pagamentos de funcionários, prestadores de serviços e fornecedores em dias.
• Criar a central de compras.
• Realizar audiências públicas sobre a administração.
• Implementação de procedimentos de controle e execução das receitas e despesas.
• Estruturação do setor tributário.
• Qualificar profissionais.
• Incentivar a criação do Orçamento Popular Participativo.
• Realizar reuniões periódicas com os gestores municipais.
• Realizar concurso público.
• Criar e Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
• Implantar sistema de controle com ênfase na prevenção de eventos críticos de
poluição, fixando, inclusive, metas de redução, defendendo as áreas de preservação ambiental.
• Instituir um Programa de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento das vocações econômicas do município.
• Manter telecentros públicos voltados para a inclusão digital, especialmente da juventude.
• Estimular o intercâmbio entre os empreendedores, para criarem uma rede de
economia com o objetivo de divulgar e comercializar seus produtos e serviços.
• Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua competitividade no mercado.
• Estimular as iniciativas associativas, por meio de grupos de produção,
comercialização, compras compartilhadas, cadeias produtivas, associações e cooperativas nos diversos setores da economia.
• Democratizar a elaboração do Orçamento Municipal, promovendo a participação da sociedade local.
• Consolidar os canais de participação, como os conselhos gestores de unidades ou de políticas públicas, no intuito de ampliar os espaços de decisão.
• Criar e manter canais de diálogo com a comunidade religiosa.
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• Desenvolver processos de formação continuada para conselheiros e lideranças comunitárias, objetivando acesso à informação sobre o funcionamento do poder
público e das especificidades da administração municipal.
• Modernização das instalações das Secretarias, melhorando as condições de atendimento ao público.
• Adotar as medidas para cumprimento dos limites e determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal.
• Incrementar a política de valorização dos Planos de Cargos e Salários.
• Garantir o processo contínuo de capacitação e treinamento de funcionários, desenvolvendo política de recursos humanos na Prefeitura.
• Implantação do almoxarifado único, com controle informatizado de entrada e saída de mercadorias.
• Desapropriação de áreas para implantação de novos empreendimentos que possam gerar emprego e renda em nosso município.

INFRA-ESTRUTURA

• Construção de Aterro Sanitário Público do município.
• Entregar à comunidade a reforma do Mercado Público (projeto em execução).
• Melhorias na rede elétrica.
• Manter a coleta regular do lixo e limpezas das vias públicas.
• Continuar a arborizar ruas e avenidas da cidade.
• Intensificar e promover a pavimentação poliédricas das ruas.
• Zelar pela iluminação pública da cidade.
• Construir, ampliar e conservar as praças da cidade.
• Construir mais poços tubulares nas zonas urbana e rural.
• Construir Matadouro Público do município.
• Construir casas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
• Construção de Quadra Poli - esportiva.
• Elaborar o Plano Municipal de Habitação.
• Criação de Projeto de Arborização.
• Renovação da frota de veículos com o objetivo de melhorar os serviços prestados à população.
• Melhoria da iluminação pública da cidade.

AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Realizar cursos de formação profissionalizantes.
• Incentivar o Centro de Convívio dos Idosos.
• Incentivar a realização de feiras e eventos.
• Estimular e apoiar ações que visem geração de renda.
• Incentivar a criação de Associações e Cooperativas.
• Promover palestras e Seminários sobre diversos temas.
• Apoiar e incentivar os programas sociais.
• Assistir os mais carentes e necessitados.
• Apoiar as ações do PETI.
• Desenvolver ações e assistência no CRAS.
• Manter casas de apoio em Floriano e Teresina para atender pessoas carentes.
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• Manter o Programa Cesta Básica para famílias carentes.
• Manter distribuição de purificadores de água para famílias carentes.
• Doar Cadeiras de Roda para pessoas excepcionais.
• Manter o Dia da Cidadania, para tiragem gratuita de documentos.
• Manutenção e ampliação do Programa Projovem.
• Promover atividades de lazer, cultura, apoio nutricional e cursos com a finalidade de aumentar rendimentos e melhorar a qualidade de vida dos idosos.
• Dar continuidade aos programas de crescimento social e profissional dos jovens.
• Dar continuidade aos programas de capacitação de famílias, com o aumento de cursos profissionalizantes e palestras.
• Implantar o Programa “Morar Melhor”, com a doação de materiais de construção para recuperação de moradias.
• Dar continuidade ao programa + Saúde, que beneficia pessoas carentes com deficiência visual, com exames e doação de óculos.
• Dar continuidade ao Projeto “Nascer Feliz”, com a distribuição de enxovais a pessoas carentes e realização de palestras sócio-educativas.
• Dar continuidade ao programa “Sorrir Para a Vida”, que beneficia pessoas carentes que necessitam de prótese dentária.

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

• Doação de sementes para agricultores carentes.
• Construir, ampliar e conservar estradas vicinais na zona rural.
• Doar transporte para locomoção da colheita de agricultores carentes.
• Realizar cursos de capacitação de criadores.
• Realizar feiras de exposição de animais no município.
• Manter açudes para armazenamento de água nos povoados.
• Manter e incentivar a produção de hortas comunitárias.
• Manter e incentivar ações voltadas para o desenvolvimento do homem do campo.
• Manter o Programa Garantia Safra.
• Programa Municipal de Assistência Técnica Agrícola e Veterinária.
• Dar continuidade ao Programa de aração de terras.
• Criar Programa Municipal de apoio às cooperativas para otimização da produção.
• Firmar parceria com entidades como SEBRAE, SENAR, IBAMA,
SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES RURAIS, COOPERATIVAS e CONSELHOS.

ESPORTE E LAZER

• Incentivar todas as práticas e modalidades esportivas.
• Incentivar a realização de torneios inter-colegiais.
• Apoiar as equipes de esportes do município.
• Cuidar e ampliar os espaços de práticas esportivas.
• Fazer cobertura da Quadra Municipal.
• Realizar obras de melhorias no Estádio Municipal.
• Apoiar a realização de campeonatos municipais, regionais, torneios de futsal e outras modalidades esportivas.
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• Dar suporte com transporte e apoio para locomoção de equipes.
• Criar programas de incentivo à leitura para toda a comunidade.
• Manter as festas religiosas e cultura de aniversário da cidade.
• Ampliar a festa do carnaval.
• Buscar recursos junto ao Governo Federal de criação de um centro esportivo para o lazer e a profissionalização dos atletas.
• Programa “Domingo na Praça”: incentivar a cultura através de um espaço público para apresentações culturais.
• Criar Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da Cultura.
• Fortalecer as práticas esportivas nas redes de escolas municipais.
• Criar o espaço físico da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
• Continuar o apoio as equipes que representem a cidade em competições intermunicipais e regionais.
• Manter o calendário de esportes, favorecendo e apoiando todas as modalidades esportivas do município.
• Incentivar as atividades esportivas para portadores de necessidades especiais.
• Incentivar atividades esportivas para idosos.
• Realizar em dezembro o evento: “Melhores do Ano”.

HABITAÇÃO.

• Elaborar o Plano de Habitação do município.
• Apoiar melhorias em domicílios de famílias carentes.
• Distribuir lotes para construção de casas para famílias carentes.
• Desenvolver projetos de melhorias sanitárias residenciais.
• Construir mais banheiros.

JUVENTUDE.

• Criação do Conselho da Juventude.
• Integração com a Secretaria de Saúde para conscientização dos jovens através de palestras sobre educação sexual e gravidez na adolescência.
• Integração com a Cultura para disponibilização de oficinas culturais de artesanato, teatro, dança, entre outras.
• Fortalecimento e integração com o Conselho Tutelar para ampliação das ações voltadas para a criança e o adolescente.
• Garantir o funcionamento do Fundo Municipal do Conselho da Criança e o Adolescente.
• Ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
• Ampliação do Centro de Referência especializado de assistência social, no
combate a violência doméstica e exploração sexual.

COMUNICAÇÃO.

• Divulgar o Município e suas ações de modo geral.
• Manter o espaço “Alô Prefeito” para as pessoas darem sugestões e fazerem suas reclamações.